O foco deste pleito está nas novas regras aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no calendário oficial e na segurança do processo de votação.
📅 Datas das Votações
• 1º Turno: Ocorre no primeiro domingo de outubro.
• 2º Turno: Ocorre no último domingo de outubro (onde houver necessidade para os cargos de Executivo).
⚖️ Principais Mudanças nas Regras e Resoluções do TSE
De acordo com o pacote de resoluções publicado pelo TRE-SP, as normas trazem novidades administrativas importantes:
• Combate à Violência Política de Gênero: Gastos com prevenção, segurança privada e proteção de candidatas e candidatos agora são oficialmente considerados despesas eleitorais legítimas.
• Proteção à Mulher: Julgamentos de registros de candidaturas femininas indeferidas na eleição proporcional passam a ter tramitação prioritária na Justiça Eleitoral. Além disso, mesárias ou mesários sob medida protetiva podem ser dispensados de atuar no pleito.
• Nova Regra de Vacância no Legislativo: Seguindo a Constituição, se houver vacância de cargo no Senado ou na Câmara faltando menos de 15 meses para o término do mandato, não haverá nova eleição caso não exista suplente disponível.
• Arrecadação Antecipada: O financiamento coletivo (crowdfunding eleitoral) já está permitido para que pré-candidatos iniciem a arrecadação de recursos.
🗳️ Dinâmica de Votação para o Senado
Uma particularidade importante destas eleições é que o eleitor escolherá dois senadores. As cadeiras do Senado Federal são renovadas em um terço e dois terços alternadamente a cada quatro anos. Em 2026, a renovação será de dois terços, exigindo atenção no momento do voto na urna eletrônica para preencher as duas opções de forma correta.
